Mediante as manifestações
externadas pelos bacharelandos do curso de Odontologia
do Campus VIII UEPB Araruna, em ato de justa manifestação e protesto, na
cobrança de melhorias em seus laboratórios e clínicas, chegando a entrar em
greve, conseguiram através da repercussão destes atos chamarem a atenção por
esta nobre causa, repercutida em diversos blog, e portais de notícias de
Araruna e em âmbito estadual, atentarem os olhares da Reitoria da
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que em nota recém enviada, manifesta
esclarecimentos aos mesmos sobre sua postura para sanar as dificuldades
apresentadas e vivenciadas pelos alunos deste curso, que apenas buscam
dignamente o direito de poder cursarem e se capacitarem como bons
profissionais.
Reforço minha solidariedade com os discentes do
curso de Odontologia, e de forma
democrática abro espaço para a Reitoria da UEPB fazer seus esclarecimentos a
respeito do assunto, como canal de contato e entendimento de ambos, sobre suas
posições.
Segue a Nota:
UEPB esclarece sobre processo de
aquisição de equipamentos para Curso de Odontologia do Campus VIII
Qua, 12 de Setembro de 2012 15:41
A
Administração Superior da Universidade Estadual da Paraíba esclarece que o
processo de aquisição dos equipamentos para o Curso de Odontologia do Campus
VIII, localizado no município de Araruna, encontra-se em plena tramitação,
seguindo os passos determinados pela Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. O
referido processo, alheio à vontade da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e
da Comissão Permanente de Licitação da UEPB, passou por alguns transtornos que
lhe interromperam a execução em tempo hábil, como programado. Neste sentido,
cumpre ressaltar que:
O Pregão
Eletrônico nº 098/2011, realizado em 11.05.2012, resultou fracassado, conforme
faz prova a publicação do DOE de 23.05.2012, pag. 15.
Ato contínuo,
após a emissão de parecer da Procuradoria Jurídica da UEPB, pugnando pela
compra direta, em virtude do fracasso verificado no PE nº 098/2011, a PROAD
envidou todos os esforços no sentido de cotar preços para instrumentalizar o
processo de dispensa de licitação, encontrando sérias dificuldades (empresas
que não respondiam ao pedido de pesquisa de preços ou que não se propunham à
instalação; preços não compatíveis, etc.), o que, só agora foi possível
concretizar, com a contratação da Empresa CHICAGO PENEUMATIC BRASIL LTDA, CGC
N° 51.609.568/0001-45, com sede a Rua São Paulo, 147, Alphaville Industrial e
Empresarial, Barueri – SP – CEP: 06465-130, com entrega prevista para o dia 20
de setembro.
A PROAD, no
desempenho de sua obrigação, cumpriu todas as etapas necessárias à elucidação
do problema surgido após o Pregão Eletrônico nº 098/2011 ter sido declarado
fracassado, de acordo com o que preconiza a legislação – mesmo lamentando o
decurso de prazo ocorrido para adquirir os equipamentos, imprescindíveis às
atividades do Curso de Odontologia, faz-se necessário esclarecer que, à
Administração Pública, não é permitido ultrapassar o limite imposto pela lei,
nem burlar as determinações legais, mesmo que a aquisição em pauta apresente-se
urgente e indispensável.
A
Administração Central da UEPB, logo que tomou conhecimento do movimento
grevista dos estudantes, convidou o coordenador do Curso de Odontologia e o
diretor do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS) a comparecerem a
Reitoria, juntamente com representantes do Departamento de Odontologia do
Campus de Campina Grande, para formatarem uma proposta alternativa que pudesse
garantir as aulas práticas dos alunos do 5º período que precisavam de aulas
práticas em clínica. Foi proposta a vinda dos alunos do 5º período para Campina
Grande, garantindo hospedagem, alimentação e todas as aulas práticas em uma
clínica disponibilizada pelo Departamento de Odontologia. Para os alunos do 4º
período, foi proposto o transporte de ida e volta de Araruna para Campina
Grande, para viabilizar a aula prática em pré-clínica, que acontece uma vez por
semana.
Assim, nesse
período seriam tomadas todas as providencias para a conclusão da instalação da
Clínica no Campus de Araruna. Em Assembleia, ficou definida uma comissão de
estudantes para ter acesso a toda documentação do processo de licitação e
instalação da clínica.
Sendo assim,
a Administração Superior da UEPB convida a todos os alunos do Curso de
Odontologia do Campus VIII a uma reflexão e ao retorno das atividades para que
os prejuízos não se acumulem.
Campina Grande,
12 de setembro de 2012.
Aldo Bezerra
Maciel
Vice-reitor,
em exercício na Reitoria
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